Em Portugal, as scooters, mopeds e motociclos com motor até 50 cm³ (ou elétricos até 4 kW) são oficialmente designados por ciclomotores (ciclomotores). Para os conduzir legalmente, é necessária a categoria AM da carta de condução. Esta é a categoria mais «júnior» — destinada a veículos que não ultrapassam os 45 km/h de velocidade máxima. Engloba mopeds de duas ou três rodas, quadriciclos ligeiros e até alguns mini-tratores para uso rural. Tudo é regulado pelo IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), e o processo é relativamente simples, sobretudo se comparado com as categorias A ou B.
A categoria AM pode ser considerada o primeiro degrau para quem quer chegar a motociclos ou scooters mais potentes. No nosso site pode aluguer de motas e scooters em Lisboa, mas apenas se tiver as categorias A ou B abertas.
A partir de que idade se pode tirar?
A categoria AM normal — a partir dos 16 anos.
Mas há uma opção para adolescentes: a partir dos 14 anos é possível obter uma licença especial (licença especial), desde que o jovem esteja a frequentar pelo menos o 7.º ano de escolaridade e não tenha reprovações no ano anterior. Neste caso, é obrigatório o consentimento escrito dos pais ou tutores.
Em qualquer das situações são necessários:
- boa saúde física e mental — comprovada por atestado médico,
- residência em Portugal,
- ausência de proibição judicial para conduzir.
Se a pessoa já tiver a categoria B e mais de 25 anos, pode conduzir motociclos até 125 cm³ sem exames adicionais. Mas para os 50 cm³ puros esta regra normalmente não faz diferença.
Onde fazer o curso e os exames?
Quase toda a gente começa por uma escola de condução (escola de condução). Existem em praticamente todas as cidades de média dimensão: Lisboa, Porto, Braga, Faro, Setúbal, Almada, etc.
Algumas das mais conhecidas:
- escolas do ACP (Automóvel Club de Portugal),
- Prevenção Rodoviária Portuguesa,
- Segurança Máxima,
- várias escolas locais pequenas.
Pode encontrar a mais próxima no site imt-ip.pt (há pesquisa por distrito) ou simplesmente no Google com «escola de condução AM + a sua cidade».
Teoricamente é possível ir diretamente aos exames num centro do IMT, sem passar pela escola. Na prática, quase ninguém o faz: para iniciantes sem preparação é muito difícil passar na parte prática à primeira.
Como é o processo passo a passo
- Reúna os documentos:
- Cartão de Cidadão ou passaporte + NIF
- Atestado médico de um médico habilitado (normalmente 20–50 €)
- 2 fotos recentes (tipo passe) Para jovens de 14–15 anos, acrescente:
- autorização dos pais + cópias dos documentos deles
- certidão de nascimento
- comprovativo da escola de que frequenta o 7.º ano ou superior e tem aproveitamento
- Inscreva-se numa escola e faça o curso. Normalmente inclui 10–15 aulas teóricas (Código da Estrada, primeiros socorros, segurança) + algumas aulas práticas no ciclomotor/scooter. Para os de 14 anos o programa é um pouco mais curto, mas com maior ênfase na segurança. Tudo demora entre 3–4 semanas e 2–3 meses, dependendo da disponibilidade.
- Os exames dividem-se em duas partes:
- Teste teórico (30 perguntas, nota mínima 21 certas, custa ≈15 €)
- Prova prática (condução em circuito fechado + um pouco na via pública, ≈30 €) Os exames realizam-se em centros do IMT ou em escolas credenciadas. Se já tiver outra categoria, por vezes a teoria é dispensada ou simplificada.
- Só falta levantar a carta. Depois de passar, submete o pedido no IMT. A emissão custa 30 €. Recebe o cartão plástico, válido por 10 anos (nos mais jovens pode ser menos — até aos 30 anos).
Quanto custa em média?
- Curso na escola: 220–550 € (inclui scooter para prática)
- Atestado médico: 20–50 €
- Teoria + prática: ≈45 €
- Emissão da carta: 30 €
No total, sai normalmente entre 400–750 €. O mais caro é mesmo o curso da escola. Como o programa é o mesmo em toda a parte, vale a pena telefonar a várias e comparar preços e opiniões sobre qualidade.
Alguns conselhos úteis
- Antes de pagar, dê uma vista de olhos no imt-ip.pt para confirmar as regras atuais — às vezes há alterações.
- Estrangeiros com autorização de residência ou Visto também podem tirar a carta portuguesa.
- Nas aulas práticas leve sempre capacete, luvas, calçado fechado e casaco de mangas compridas — sem isso não o deixam entrar.
- Não passou à primeira? Pode remarcar a repetição passados 15 dias.
No final, tirar a carta para um scooter de 50 cm³ em Portugal é perfeitamente acessível e não é nada de assustar. O essencial é escolher uma boa escola, preparar-se bem e não ir apressado nos exames. Qualquer scooter ou moto dá liberdade de movimento e, acima de tudo, ensina responsabilidade na estrada.