Portugal é um país feito para viajar com o vento no rosto. Sejam as ruas estreitas e calcetadas de Alfama em Lisboa, as estradas sinuosas que levam aos palácios de Sintra ou a costa pitoresca do Algarve — o carro aqui torna-se muitas vezes um fardo em vez de um meio de transporte.
O trânsito na Ponte 25 de Abril e o eterno problema de estacionamento no centro das grandes cidades fazem muitos pensar em mudar para as duas rodas.
Mas aqui surge a grande questão que preocupa tanto os expatriados como os turistas: é preciso ir para a escola de condução e tirar a categoria «A» se já tiver a carta de carro normal (categoria B)?
A lei está do seu lado (com uma condição)
A resposta é sim, pode conduzir um motociclo, mas existe uma restrição de idade importante. A legislação portuguesa (especificamente as alterações introduzidas pela Lei n.º 78/2009) permite aos condutores com carta de categoria B conduzir motociclos ligeiros, desde que se cumpram as seguintes condições:
- Cilindrada: até 125 cm³.
- Potência: não superior a 11 kW (cerca de 15 cv).
- Idade do condutor: Deve ter completado 25 anos.
Esta é a “regra de ouro” dos 25 anos. Se tiver carta B, mas tiver, por exemplo, 23 anos, conduzir uma scooter 125 é proibido por lei. Nesse caso, terá de fazer um exame prático para obter a categoria A1. No entanto, se já tiver 25 anos, a sua categoria B “expande-se” automaticamente, permitindo-lhe conduzir motociclos ligeiros sem testes adicionais ou burocracia.
Nota importante: Se a sua carta não foi emitida em Portugal, mas noutro país da UE, esta regra geralmente mantém-se devido ao reconhecimento mútuo. Se a carta for de fora da União Europeia, recomenda-se ter a Licença Internacional de Condução (IDP) para evitar mal-entendidos com as autoridades (GNR ou PSP).
Por que é a 125cc a escolha ideal para Portugal?
Os motociclos e scooters desta classe são os reis das estradas portuguesas. A sua potência é suficiente para se manterem confiantes no fluxo das vias rápidas (como a VCI no Porto ou a Segunda Circular em Lisboa), onde a velocidade permitida é muitas vezes limitada a 80-90 km/h. Além disso, consomem uma quantidade ridícula de combustível — muitas vezes cerca de 2,5–3 litros aos 100 km, o que, com os preços atuais da gasolina, é um argumento sério.
Além disso, o transporte de duas rodas em Portugal tem privilégios. Pode estacionar praticamente em todo o lado (gratuitamente!), evitar o trânsito e chegar a praias secretas onde é impossível chegar de carro devido às suas dimensões.
Pronto para experimentar?
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Segurança em primeiro lugar
Apesar da facilidade de acesso e do conforto das scooters modernas, lembre-se das especificidades das estradas locais. A famosa calçada portuguesa é incrivelmente bonita, mas torna-se escorregadia como gelo depois da chuva. Portanto, mesmo que a lei não exija que faça cursos, é melhor que a primeira saída seja cuidadosa e com equipamento de proteção. O capacete é obrigatório por lei, mas luvas e casaco são o seu bom senso.
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